Deuteronômio 25:4

1Se houver uma controvérsia entre homens, e eles vierem a julgamento e os juízes os julgarem, então eles justificarão o justo e condenarão o ímpio.

2E será que, se o ímpio merecer ser açoitado, o juiz fará com que ele se deite e seja açoitado na sua presença, de acordo com a sua impiedade, em número exato.

3Ele poderá sentenciá-lo a no máximo quarenta açoites. Ele não deverá dar mais, para que, se lhe der mais e o açoitar com mais do que esses açoites, o seu irmão não seja humilhado aos seus olhos.

5Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer e não tiver filho, a esposa do falecido não se casará fora com um estranho. O irmão do seu marido se chegará a ela, a tomará como sua esposa, e cumprirá o dever de cunhado para com ela.

6O primogênito que ela der à luz sucederá ao nome do seu irmão que está morto, para que o seu nome não seja apagado de Israel.

7Se o homem não quiser tomar a esposa do seu irmão, então a esposa do seu irmão subirá à porta, aos anciãos, e dirá: “O irmão do meu marido se recusa a suscitar um nome para o seu irmão em Israel. Ele não quer cumprir o dever de cunhado para comigo.”